The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Postalis



Luiz Gustavo Bichara — Tal geração nova é demasiado imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de cem metros. Quem opta pela advocacia tem que entender qual vai demorar amplamente tempo para deter algum reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Por convénio usando Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual ESTES cré especialmenteditos abaixo do patamar R$ 1 milhão deixem de ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

É este caso de um cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

É o direito de que traça uma linha por lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte de equívocos para o sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabéns ao colega Bichara pela clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS.

Ele está por fato à disposição do um ônus tributante. E pior, a União diz de que não deseja arrecadar a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo de modo a este superávit primário.

ConJur — É possível fazer 1 balanço e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo que o Marco Aurélio Greco possui uma proposta, qual eu a todos os momentos achei amplamente inteligente, do produzir um órgão por análise prfoivio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto do lei consta qual tem R$ 500 bilhões de brasileiros pelo exterior. É possível tomar uma lei de repatriamento por capitais, cobrar 20% do imposto por renda e receber R$ 100 bilhões por imposto e fazer o ajuste fiscal.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas usando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua campanha, ponderei que a OAB tem 1 papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a por que é ela a legitimada universal de modo a propositura por Homepage ADI — saiba como já firmado pelo STF — com este teste da verificaçãeste do pertinência temática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar no controle concentrado.

Minha e sua! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Isto não pode acontecer neste País qual prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste de modo a utilizando seus cidadãos.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla repercussãeste e os efeitos da restriçãeste pretendida pelos estados no chamado ‘Custo Brasil’”.

ConJur — Quais sãeste os quadros mais sérios da procuradoria? A tributaçãeste DE caixas do assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Para além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido por qual este julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda qual este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria este impedimento.

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