The Ultimate Guide to Postalis Bichara

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando mais detalhes A cerca de a troca automática por informações financeiras utilizando o Fisco do Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A cerca de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste de feriado local que impediu sua própria formalização dentro DE regras do moderno Palavra do Processo Civil. A maiori..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A cerca de a importância por especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos do litígios por propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela obrigatoriedade de soluçãeste rápida por modo a ..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciação por preços e bloqueio do ofertas por convénio com a localização do consumidor.

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% Acerca o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de reembolsar este qual deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de seja redirecionada aqui que aceitar as possibilidades de desconto par..

A 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem qual nãeste incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que não possui dinheiro para pagar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga utilizando..

O Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação de R$ 150 mil por danos morais em decorrência por latrocínio ocorrido com correntista.

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia por credores, Postalis Bichara a anulaçãeste de uma venda de ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 dias.

Órgão já sabe por quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

País do futebol dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento utilizando ESTES EUA de modo navegue neste site a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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